União estável homoafetiva é reconhecida após falecimento da companheira | quinta-feira, 25/07/2024|
Moraes propõe uso de IA para reduzir sobrecarga do Judiciário | quinta-feira, 23/07/2024|
Álcool em pão de forma gera polêmica e análise jurídica | terça-feira, 23/07/2024 |
Trabalhadora é demitida por justa causa após postar mensagens ofensivas | terça-feira, 23/07/2024 |
Mulher processa Gusttavo Lima por danos causados por enchente | segunda-feira, 22/07/2024|
TJ-SP condena homem por abandono material de filho | sexta-feira, 19/07/2024
Juiz decide que apelido de “capivara” não é ofensivo | sexta-feira, 19/07/2024
Netflix é multada por cláusulas abusivas em seus contratos | sexta-feira, 19/07/2024|
Juiz decreta prisão preventiva sem requerimento do MP, fundamentando-se na hermenêutica jurídica | terça-feira, 16/07/2024|
Projetos no Paraná traduzem juridiquês para linguagem simples | terça-feira, 16/07/2024 |
Moraes exige resposta da PGR sobre norma do CFM que restringe aborto legal | terça-feira, 16/07/2024 |
Juiz decide que odor de maconha não justifica invasão policial | segunda-feira, 15/07/2024|