Reforma Tributária: Impactos na Cesta Básica e Novos Impostos | sexta-feira, 05/07/2024 |

Decisão do STF reforça condenação por estupro de vulnerável em caso envolvendo beijo | quinta-feira, 04/07/2024 |

Estatuto da OAB completa 30 anos, fortalecendo direitos advocatícios e da sociedade | quinta-feira, 04/07/2024 |

Juiz ordena que Uber restitua passageira por pagamento excessivo e indenize. | quarta-feira, 03/07/2024 |

Juíza decide extinguir condomínio após comprovação de uso indevido dos imóveis | sexta-feira, 28/06/2024 |

Decisão do STF reconhece prevalência de convenções coletivas sobre súmulas trabalhistas em casos de insalubridade | sexta-feira, 28/06/2024 |

MP adia penalidade para condutores que não realizarem exame toxicológico 

STJ autoriza juízes a simplificar inventários de ofício

Tragédia no RS evidencia urgência de um novo marco regulatório para seguros. | Quarta-feira, 26/06/2024 |

STF assegura acesso a consultas e exames médicos a pessoas trans pelo SUS. | Quinta-feira, 27/06/2024 |

STF define 40g de maconha ou seis plantas-fêmeas como limite para uso pessoal. | quarta, 26/06/2024 |

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal no Brasil.

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