quinta-feira, 28/12/2024

Medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem vigorar sem prazo determinado

Decisão do TST impacta direitos como horas de deslocamento e gratificação | terça-feira, 27/11/2024

Comissão aprova benefício para incentivar mulheres no futebol | terça-feira, 12/11/2024|

TRT-RS decide contra vínculo de emprego em caso de cuidadora e idoso | terça-feira, 05/11/2024|

Tribunal assegura estabilidade a motoboy após acidente | segunda-feira, 30/10/2024 |

Cliente se escondeu sob a mesa em audiência; advogado pode ser suspenso. | terça-feira, 29/10/2024 |

Tribunal mantém indenização por erro policial em invasão domiciliar | quarta-feira, 23/10/2024|

Supremo Tribunal Federal condena participantes dos atos de 8 de janeiro por incitação e associação criminosa | segunda-feira, 21/10/2024|

A proibição da revista íntima vexatória em presídios será debatida no STF em julgamento presencial. | sexta-feira, 18/10/2024|

Declaração de pobreza será suficiente para Justiça gratuita, salvo prova contrária | quarta-feira, 16/10/2024 |

Salário é protegido da penhora em casos de dívidas trabalhistas. | quarta-feira, 02/10/2024 |

Motociclista condenado a pagar salário mínimo por velocidade perigosa | quarta-feira, 25/09/2024 |